Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Norma regulamenta serviço de xerox

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.

Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários

Por Enrico Miguel Nichetti, Maicon Carlos Borba e Rafael Ferreira Filippin.

Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados

País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.

“Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde”

O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde